Direito imobiliário
Regularização de imóveis em Congonhinhas
Mais segurança documental para o seu imóvel e para o seu patrimônio.
Atendimento com agendamento
Identificar o caminho para regularizar seu imóvel
A regularização pode ocorrer por diferentes caminhos, conforme a situação do imóvel: usucapião (extraordinária, ordinária, especial urbana ou rural), adjudicação compulsória — quando há contrato de compra e venda quitado mas a escritura não foi lavrada —, ou retificação de registro. O escritório analisa a matrícula, o histórico de posse e os documentos disponíveis para indicar a via mais adequada, judicial ou extrajudicial.
Como começa a análise do seu caso
O primeiro contato serve para entender a situação, identificar os documentos disponíveis e indicar a forma adequada de prosseguir.
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01
Conversa inicial
Você apresenta sua necessidade e as informações que já possui.
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02
Análise de documentos
Separe contratos, recibos de pagamento, matrícula atualizada, se disponível, e comprovantes de posse. O histórico do imóvel ajuda a identificar quais documentos ainda serão necessários.
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03
Orientação dos próximos passos
Você recebe uma explicação objetiva sobre as possibilidades do caso.
Informações iniciais sobre esta área.
As respostas abaixo são gerais. Uma orientação jurídica adequada depende da análise individual dos fatos e documentos.
O que é necessário para regularizar um imóvel?
O caminho depende da origem da posse ou da existência de contrato de compra e venda. Em geral, são necessários documentos pessoais, comprovantes de posse ou pagamento, e a certidão de matrícula atualizada do imóvel.
Usucapião é sempre feito na Justiça?
Não. Desde 2015, a usucapião extrajudicial pode ser processada diretamente em cartório de registro de imóveis, desde que não haja contestação de terceiros e a documentação exigida esteja completa. Havendo disputa, o caminho é judicial.
Posso regularizar imóvel urbano ou rural?
Imóveis urbanos e rurais podem ter caminhos de regularização distintos. É necessário avaliar a natureza do imóvel, o histórico de posse ou aquisição e os requisitos da modalidade aplicável.
Precisa de orientação sobre este assunto?
Entre em contato para explicar a sua situação e verificar a melhor forma de atendimento.
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